Um fornecedor pode exigir a sua fidelidade por determinado período de tempo, desde que lhe dê algo em troca, como no caso em que uma operadora de telefonia qualquer, a Vivo nesse exemplo, vende determinado celular ao consumidor por R$1.000,00 (mil reais), contudo, no mercado ele vale R$3.000,00 (três reais) e por ter te dado esse grande desconto, pode exigir a sua fidelidade contratual, lhe obrigando a permanecer com o plano contratado por determinado espaço de tempo, contudo, há um porém!
Na hipótese de haver alguma falha na prestação de serviço que chegue a prejudicar o consumidor, sem que o problema seja resolvido, este pode solicitar o cancelamento do contrato sem a obrigação de pagar qualquer multa.
Exemplo de falha na prestação de serviços: quando uma operadora interrompe a linha apesar das contas estarem devidamente quitadas, não permitindo que o consumidor realize chamadas.
Há inúmeros exemplos de falhas na prestação de serviço que permite ao consumidor cancelar o contrato sem pagar multa, seria impossível fazer uma lista, mas não é qualquer falha, o consumidor deve agir com razoabilidade, ponderando se o caso foi grave o suficiente para rescindir o contrato.
Contudo, para solicitar o cancelamento do contrato, antes tenham algo em mente: tudo deve ser provado.
Então se houve falha na prestação de serviços, entre em contato, registre sua reclamação, anote os números de protocolos, pois se precisar recorrer a "Justiça" para exigir seus direitos, terá base suficiente. Indico uma outra postagem que falo sobre como registrar sua reclamação, só clicar aqui!
Em um breve resumo, você pode sim rescindir o contrato de fidelidade sem pagar multa, desde que tenha havido uma falha na prestação de serviço, o que deve ser provado através de reclamações!
Espero que tenha conseguido esclarecer mais esse direito, qualquer duvida, coloco-me a sua disposição através do whatsapp, facebook ou email.
Eduardo Kebian
OAB/RJ 180.553
